Processo 809926/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/01/2013 15:38
Autuado em 03/01/2013 15:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3617/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3617/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3617/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor do ato EROS DANILO ARAUJO
Gestor do ato NEHEMIAS CARNEIRO
Servidor ELIDA MARIA ROSA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2651/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3617/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 235/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 14:03 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2651/2014 -
25/07/2014 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 -
11/07/2014 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2014 -
09/07/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2833/2014 -
09/07/2014 16:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1603/2014 -
27/06/2014 11:45 S2C Acórdão nº 3617/2014 -
25/02/2014 10:42 GATBC  
21/02/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 2747/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Município de Telêmaco Borba. Artigo 6º, incisos I a IV, Emenda Constitucional nº 41/2003. Multa administrativa prevista no art. 87 da LOCT. Pela legalidade e registro.
21/02/2014 10:13 DP Informação nº 2947/2014 -
08/01/2013 16:45 DICAP Parecer nº 2461/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/01/2013 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 235/2013 -

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